Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado da Paraíba
Delegado de Polícia (PC PB)
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4001077445
A
podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente.
B
podem ser objeto de limitação voluntária geral.
C
não podem ser objeto de disponibilidade relativa.
D
podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.
E
não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica.