Como se classifica um conflito armado perante a comunidade internacional para tornar aplicáveis as regras de Direito Humanitário?
Questão
2005
Com. Exam (STM DF)
Superior Tribunal Militar
Juiz Auditor (STM)
Como-classifica184b6fa264
A
só quando a situação de beligerância é reconhecida por órgãos multilaterais, como a ONU, OEA, OTAN, etc.
B
cabe apenas às partes em conflito reconhecer que se encontram em guerra.
C
cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a classificação do conflito.
D
seja qual for a classificação dada, são os fatos que configuram a situação de conflito armado internacional.