Com relação ao crime de concussão (CP, art. 316), assinale a alternativa correta.
Questão
2012
UNIVALI
Câmara Municipal de Itajaí (SC)
Agente de Licitações (CM Itajaí/SC)
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964164178
A
Trata-se de crime formal, em que a consumação depende da obtenção da vantagem indevida por parte do servidor.
B
Trata-se de crime material, em que a consumação prescinde de resultado naturalístico.
C
Trata-se de crime formal, em que a consumação prescinde de qualquer resultado naturalístico.
D
Trata-se de crime de mera conduta em que não há previsão de resultado naturalístico para este tipo penal.