(  ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições de acesso e permanência na Escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(  ) A coexistência de instituições públicas e privadas; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a valorização dos profissionais da educação também são princípios contemplados pela atual LDB.

(  ) A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público; a garantia de padrão de qualidade e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

(  ) É função de o Estado garantir a formação inicial e continuada dos professores da educação básica através dos recursos do FUNDEF e FUNDEB.

(  ) O pluralismo de ideias; o respeito à liberdade e o apreço à tolerância são princípios que dependem das concepções e filosofias das escolas públicas e privadas, cabendo ao Estado respeitar as opções das diferentes instituições de ensino.