Com base no artigo 135 do Código Penal que a omissão de socorro, consiste em "Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, em desamparo ou em grave e iminente perigo”.. Assinale a alternativa incorreta:
Questão
2008
IPAD
Prefeitura Municipal de Barreiros (PE)
Guarda Municipal (Pref Barreiros/PE)
Com-artigo-135-Codigo487bd4cd4e
A
A omissão de socorro pode determinar a pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa;
B
A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta em morte;
C
O fato de chamar o socorro especializado, nos casos em que a pessoa não possui um treinamento específico ou não se sente confiante para atuar, já descaracteriza a ocorrência de omissão de socorro;
D
Nos casos em que a vitima está inconsciente , a legislação estabelece que o socorro não deve ser prestado,devendo-se aguardar o socorro oficial publico;
E
O prestador de socorro deve ter em mente que a vítima possui o direito de recusa do atendimento.