Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Questão
2012
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Estagiário (DPE ES)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-aos-direitos-reais1261dd45d3
A
Aquele que exercer o direito de excussão tem o direito de receber primeiro, independentemente da ordem dos registros da hipoteca.
B
Dado determinado bem em garantia, executada a hipoteca, caso o produto não baste para pagamento da dívida e das despesas judiciais, o devedor ficará desobrigado do restante, já que se trata de garantia real.
C
Os direitos reais de garantia são acessórios, ao passo que os direitos reais de gozo são autônomos.
D
O penhor tem por objeto, exclusivamente, bens móveis e a hipoteca, bens imóveis.
E
A lei proíbe tanto aos cônjuges quanto aos conviventes gravar de ônus reais os bens imóveis sem autorização do outro.