Com base na Lei nº 9610/98, assinale a resposta incorreta:
Questão
2011
Moura Melo
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão (SP)
Instrutor de Braille (Pref Campos do Jordão/SP)
Com-Lei-no-9610-9810359a4f21
A
Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
B
Não é assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas. E sim o direito em grupo.
C
Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
D
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.