Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes?
Questão
2024
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Água Santa (RS)
Instrutor Social (Pref Água Santa/RS)
Com-Art-4o-ECA-qual-e287de23d6f
A
Proporcionar apenas a educação formal, garantindo o direito à escolarização.
B
Priorizar a liberdade individual em detrimento dos demais direitos elencados no artigo.
C
Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos relacionados à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.
D
Limitar a responsabilidade aos órgãos públicos, excluindo a contribuição da comunidade e da sociedade em geral.
E
Concentrar esforços apenas na convivência familiar, desconsiderando os demais direitos mencionados no artigo.