Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, mesmo nos locais com sinalização semafórica.

As multas serão impostas e arrecadadas pelo órgão ou entidade de trânsito, com circunscrição sobre a via onde haja ocorrido a infração.

 A sinalização vertical é a sinalização viária que se utiliza de placas, onde o meio de comunicação está na vertical, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista.

A obrigação de sinalizar é do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.