Questão
2014
FGV
Câmara Municipal de Recife (PE)
Gestor de Controle Interno Legislativo (CM Recife/PE)
Codigo-Civil51aff58cd5
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.

Um prédio onde funciona o arquivo público municipal e uma quadra poliesportiva de uso comunitário são exemplos, respectivamente, de bens:
A
de uso especial e de uso comum;
B
de uso especial e de uso especial;
C
de uso comum e de uso especial;
D
dominicais e de uso especial;
E
dominicais e de uso comum.