Questão
2010
IDECAN
Secretaria Executiva de Estado de Administração do Pará
Radialista ll - Almoxarife Técnico (SEAD PA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Codigo-Civil2568582d29
O Código Civil Brasileiro especifica que os bens públicos, de uso comum, conforme o que for estabelecido legalmente pela administração a que pertencem, podem ser:
A
Alienados. 
B
Sujeitos a usucapião. 
C
Gratuitos ou retribuídos. 
D
Universalizados. 
E
Separados para venda ou partilha.