Questão
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Administração de Pessoal (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Administração e Recursos Logísticos (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Desenvolvimento e Arquitetura de Software (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Gestão de Dados Corporativos (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Gestão e Governança de TI (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil (CNPQ)
2024
CESPE (CEBRASPE)
Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Infraestrutura de TI (CNPQ)
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4001504804
Cláudio, servidor público lotado no setor de licitações do CNPq, recebeu de seu superior hierárquico a tarefa de instruir processo administrativo para contratação de mão de obra a fim de efetuar pequenos trabalhos, tendo sido estipulado preço certo para o contrato, que deverá incluir também o fornecimento de materiais.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos, e da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.


Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os requisitos legais para a formação dessa instância decisória.

C
Certo.
E
Errado.