Questão
2024
IDECAN
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico (PGE BA)
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Carlos, um jovem de 15 anos, levou um pequeno explosivo para a escola. Durante o intervalo, ascendeu a pólvora e atirou o explosivo para cima, fazendo-o atravessar o muro da instituição e cair em via pública, acertando o veículo de Simone. Diante do dano patrimonial causado, Simone ingressou com uma ação para receber a devida indenização, cuja responsabilidade civil recairá
A
diretamente ao estudante, devendo ser comprovado o elemento subjetivo.
B
ao estabelecimento escolar, dispensando a comprovação do elemento subjetivo e poderá ajuizar ação regressiva contra o estudante.
C
diretamente aos pais do estudante, dispensando a comprovação do elemento subjetivo.
D
ao estabelecimento escolar, devendo ser comprovado o elemento subjetivo e ajuizará ação regressiva contra os pais do estudante.