Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Atividade Notarial e de Registro - Provimento (TJ SE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Caio-oficial-registro516ce8197d
Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente declarado como dependente, para fins de dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que eles praticaram o crime de:
A
falsidade ideológica;
B
parto suposto;
C
registro de nascimento inexistente;
D
falsidade material de atestado ou certidão;
E
falsificação de documento público.