No Brasil, as primeiras leis antiescravistas foram assinadas a partir de meados do século XIX. A Lei que extinguiu o tráfico negreiro no nosso país, decretada em 1850 foi:
Questão
2010
Com. Exam (TJ SC)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Técnico Judiciário Auxiliar (TJ SC)
Brasil-primeiras-leis298e1c9d57
A
Lei Visconde do Rio Branco
B
Lei do tráfico de Bill Aberdeen
C
Lei Eusébio de Queirós
D
Lei Saraiva Cotegipe
E
Lei Áurea