GABARITO: ERRADO.

A afirmação apresenta erros tanto na identificação da estrutura do código da natureza da despesa quanto na classificação exemplificada. Abaixo, detalho as incorreções:

1. Posição dos Dígitos na Estrutura

A afirmação diz: O Grupo de Natureza de Despesa (GND) é representado pelos quinto e sexto dígitos.

O correto: De acordo com o MCASP e o MTO, na estrutura "c.g.mm.ee.dd", o GND é representado pelo 2º dígito. Os quinto e sexto dígitos ("ee") representam o Elemento de Despesa. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª edição:

De acordo com o art. 5º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 (divulgada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 103/2021), a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa;
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa;e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

2. Classificação de Softwares e Obras

A afirmação diz: Softwares e o planejamento/execução de obras são exemplos de Inversões Financeiras.

O correto: O MCASP detalha expressamente as despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras como Investimentos (GND 4).

As Inversões Financeiras (GND 5) destinam-se à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, à aquisição de títulos representativos de capital de entidades já constituídas ou ao aumento de capital de empresas.

Pontos Corretos na Afirmação (Apenas para Contexto)

De fato, o GND atua como um agregador de elementos de despesa que possuem as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

Tanto Investimentos quanto Inversões Financeiras pertencem à categoria econômica de Despesas de Capital (Código 4).

Portanto, alternativa errada.