Biopirataria é o nome dado à exploração e à utilização de recursos naturais ou do conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia
Perito Criminal - Área 2 - Ciências Biológicas/Biomedicina (POLITEC RO)
Biopirataria-e-nome33d53df082
A
A utilização do conhecimento de populações indígenas sem a autorização do Estado não se enquadra como biopirataria.
B
A biopirataria caracteriza-se somente pela apropriação de seres da fauna ou da flora.
C
O Brasil, por questões relacionadas à cultura, é um dos países do mundo que menos sofre com a biopirataria.
D
No Brasil, não há pena prevista de cadeia para as pessoas que cometem biopirataria, inclusive para os estrangeiros.
E
A patente do cupuaçu, fruto típico do Brasil, concedida a uma empresa japonesa, é um exemplo de caso de biopirataria.