Questão
2012
PRÓ-MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Iguatu (CE)
Agente Municipal de Trânsito – CAT. AB (Pref Iguatu/CE)
Baseado-Art-140-Codigo633b460606
Baseado no Art. 140, do Código de Transito Nacional, a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão.

Em relação ao assunto está INCORRETA a assertiva exposta em:
A
O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN;
B
A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios;
C
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN;
D
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de vinte e dois anos;
E
O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames de aptidão física e mental, realizados pelo órgão executivo de trânsito.