Questão
2016
FUNRIO
Prefeitura Municipal de Trindade (GO)
Monitor de Educação Infantil (Pref Trindade/GO)
Artigo-54-ECA-diz-aos28e5783577
O Artigo 54 do ECA diz respeito aos deveres do Estado para com as crianças e os adolescentes.

A alternativa que apresenta um dever NÃO previsto nesse artigo é:
A
Atendimento em creche e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade.
B
Oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do aluno trabalhador.
C
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que estejam na idade própria.
D
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
E
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.