Questão
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Arte (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Biologia/Ciências (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Educação Física (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Ensino Religioso (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Filosofia (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Física (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Geografia (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - História (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Língua Inglesa (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Matemática (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Química (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Sociologia (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Educação Especial (SEE MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Artigo-203-Constituica51495020bf
O Artigo 203 da Constituição Estadual de Minas Gerais dispõe que

“Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei”. Há, todavia, condições definidas no artigo para que as escolas que não são púbicas recebam recursos públicos.

Assinale a afirmativa que indica corretamente essas condições.
A
As escolas devem comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação.
B
As escolas devem comprovar finalidade não lucrativa e assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
C
As escolas devem comprovar finalidade não lucrativa, aplicar seus excedentes financeiros em educação e assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
D
As escolas devem aplicar seus excedentes financeiros em educação e assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.