Questão
2010
CAJUÍNA
Prefeitura Municipal de Matias Olímpio (PI)
Professor Educação Infantil e Anos Iniciais (Pref Matias Olímpio/PI)
Art-9o-LDB-Lei417af1fd02
No Art. 9º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/96) consta que estabelecer competências e diretrizes que
nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum, para a educação infantil, é incumbência: 
A
Dos Municípios.
B
Dos Estados.
C
Dos Municípios e Estados.
D
Da União, Estados, Distrito Federal e Municípios