O Art. 33 da LDB 9394/96 afirma: “O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Entende-se por proselitismo, nesse contexto como sendo:
Questão
2012
MS CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Ariquemes (RO)
Professor Ensino Religioso (Pref Ariquemes/RO)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Art-33-LDB-9394-965405b5224c
A
A necessidade de convencer religiosamente o outro.
B
A preocupação em atender os conteúdos que garantam a fé e atendam ao direito da Igreja.
C
A necessidade de organizar conteúdos com cunhos dogmáticos.
D
A falsificação da fé.