Questão
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Analista Educacional - Inspetor Escolar (SEE MG)
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Especialista em Educação Básica - EEB (SEE MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Art-10-Lei-Diretrizes55ef9606f6
O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de 2009.

A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados
A
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
B
assegurar o ensino fundamental e o ensino médio a todos que o demandarem.
C
assegurar o ensino e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
D
assegurar a educação infantil, o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.