Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Análise Econômica do Direito (AED).
Questão
2023
Instituto AOCP
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Subprocurador do Ministério Público de Contas (TCE SE)
Analise-Economica1240b38800
A
A análise Econômica do Direito compreende a aplicação da teoria econômica, principalmente da microeconomia e dos conceitos básicos de bem- estar econômico, para examinar a formação, a estrutura, os processos e os impactos econômicos da lei e de instituições legais.
B
Direito e Economia estudam o comportamento humano; o primeiro regula o comportamento humano, e a segunda analisa como as decisões são tomadas diante de um cenário de escassez.
C
Para a Análise Econômica do Direito, o termo eficiência diz respeito à maximização de ganhos e à minimização de custos.
D
A utilidade da Análise Econômica do Direito para o campo jurídico reside na capacidade de fornecer uma estrutura teórica que facilita a compreensão dos acontecimentos na sociedade, especialmente quanto às reações dos atores sociais diante de possíveis mudanças em seus incentivos.
E
Para a Análise Econômica do Direito, os conceitos de eficiência e justiça são incompatíveis, pois, nos casos em que os recursos são escassos e as necessidades humanas potencialmente ilimitadas, o desperdício não será injusto.