Esta questão explora a visão patrimonial da contabilidade pública, focando nos eventos que reduzem o patrimônio líquido do ente.

No setor público, as alterações no patrimônio são classificadas como Variações Patrimoniais Qualitativas (apenas troca de composição) ou Quantitativas (alteram o valor do PL). As variações quantitativas dividem-se em:

➤ Variação Patrimonial Aumentativa (VPA): Corresponde a aumentos no patrimônio líquido que não sejam oriundos de contribuições dos proprietários.

➤ Variação Patrimonial Diminutiva (VPD): Corresponde a diminuições no patrimônio líquido que não sejam oriundos de distribuições aos proprietários.

Segundo o MCASP e a NBC TSP 04, a VPD ocorre quando:

1️⃣ Há redução ou extinção de um Ativo: Ex: Depreciação, perda de estoques por sinistro ou consumo de materiais.

2️⃣ Há surgimento ou aumento de um Passivo: Ex: Reconhecimento de uma obrigação de pagar salários ou juros sem a contrapartida de um ativo.

3️⃣ Transferência de ativos para terceiros: Ex: Doação de um veículo do estado para um município.