GABARITO: LETRA D.

Para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre acessibilidade.

Na concepção de edifícios, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, a acessibilidade é um item de extrema importância, visto que visa garantir a possibilidade e condição de utilização da edificação e seus sistemas, com segurança e autonomia, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A NBR 9050 (ABNT, 2020), intitulada "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos", é a norma técnica que, dentre outras coisas, "estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade".

Dessa forma, no contexto da presente questão, é relevante destacar as seguintes definições estabelecidas pela NBR 9050 (ABNT, 2020):

- Rota acessível: "trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecte os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida. A rota acessível pode incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, pisos, corredores, escadas e rampas, entre outros";

- Piso tátil: "piso caracterizado por textura e cor contrastantes em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha-guia, servindo de orientação, principalmente, às pessoas com deficiência visual ou baixa visão. São de dois tipos: piso tátil de alerta e piso tátil direcional";

- Rampa: "inclinação da superfície do piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a 5 %".

Entre as alternativas, apenas a letra D está correta. A implantação de piso tátil contínuo e rampas adequadas está em total conformidade com a NBR 9050, promovendo circulação segura e autônoma.

Quanto às outras alternativas, a letra A está errada, pois subdividir rotas em degraus viola o conceito de rota acessível contínua e sem barreiras.

Por sua vez, a letra B está errada porque, conforme o item 6.9.3.2 da NBR 9050 (ABNT, 2020): "Os corrimãos devem ser instalados em rampas e escadas em ambos os lados, a 0,92 m e a 0,70 m do piso, medidos da face superior até o bocel ou quina do degrau (no caso de escadas) ou do patamar, acompanhando a inclinação da rampa". A altura acima de 1,50m inviabiliza seu uso.

Já a letra C está errada, pois portas e corredores devem ser dimensionados conforme padrões mínimos, permitindo circulação confortável. De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2020), portas devem ter um vão de livre de, no mínimo, 0,80 m.

Por fim, a letra E está errada porque o piso tátil também é exigido em áreas internas, especialmente para orientação de pessoas com deficiência visual.

Referência:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.