ERRADA.

A questão cobrou do candidato o conhecimento sobre as qualificadoras do crime de roubo.

De início, é importante frisarmos que o crime de roubo, tipificado no art. 157 do Código Penal, só tem três qualificadoras: 1) roubo com resultado lesão corporal grave; 2) roubo com resultado morte (latrocínio); 3) subtração de bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União/Estados/Municípios ou estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. Os itens 1 e 2 estão previstos no §3º do art. 157 e o item 3 está previsto no §1ºA do art. 157 (novidade legislativa de 2025, inclusive). Então, a lesão leve não é uma qualificadora do roubo, como sugeriu o examinador.

Vejamos os dispositivos mencionados: "Art. 157 do CP: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. (...) §1º-A A pena é de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos e multa, se a subtração for cometida contra quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de Estado ou de Município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. (...) §3º Se da violência resulta: I. lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos, e multa; II. morte, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa".

Agora vai uma boa dica para o aluno lembrar a diferença entre causa de aumento e qualificadora: as qualificadoras são como tipos penais autônomos, elas vem acompanhadas de novos patamares mínimo e máximo de pena, já as causas de aumento não tem pena abstratamente fixada pelo legislador, mas frações de aumento, que só serão depuradas quando da dosimetria da pena (atividade feita pelo juiz ao julgar).

Diante do exposto, a alternativa está INCORRETA.