GABARITO: ALTERNATIVA E.

A questão aborda assunto relacionado às exigências de divulgação estabelecidas pela NBC TG 47 - Receita de Contrato com Cliente.

A questão trata da identificação das informações que uma entidade deve divulgar relacionadas aos contratos com clientes, conforme estabelecido na NBC TG 47 (CPC 47). Para resolver corretamente, é necessário conhecer as exigências de divulgação previstas no item 116 da norma.

A NBC TG 47 estabelece requisitos específicos de divulgação relacionados aos contratos com clientes, visando fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações sobre a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas e dos fluxos de caixa decorrentes desses contratos. As afirmativas apresentadas reproduzem fielmente as exigências do item 116 da norma.

I. Saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados separadamente.

CORRETA.

1) Fundamentação

Conforme a NBC TG 47 (CPC 47), item 116, alínea (a):

116. A entidade deve divulgar todos os itens seguintes:
(a) saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados separadamente;
(...)

2) Explicação

A afirmativa está correta porque reproduz exatamente o conteúdo da alínea (a) do item 116 da NBC TG 47. Esta exigência visa demonstrar a movimentação dos valores relacionados aos contratos com clientes durante o período. Os recebíveis representam direitos incondicionais de recebimento (duplicatas a receber); os ativos de contrato representam direitos a contraprestação em troca de bens ou serviços transferidos ao cliente quando esse direito é condicionado a algo além da passagem do tempo; e os passivos de contrato representam obrigações de transferir bens ou serviços ao cliente pelos quais a entidade já recebeu contraprestação (ou o valor é devido). A divulgação dos saldos inicial e final permite aos usuários compreender as mudanças ocorridas durante o período.

Dessa forma, a afirmativa está CORRETA.

II. Receitas reconhecidas no período de relatório que foram incluídas no saldo de passivos de contrato no início do período.

CORRETA.

1) Fundamentação

Conforme a NBC TG 47 (CPC 47), item 116, alínea (b):

116. A entidade deve divulgar todos os itens seguintes:
(...)
(b) receitas reconhecidas no período de relatório que foram incluídas no saldo de passivos de contrato no início do período;
(...)

2) Explicação

A afirmativa está correta porque reproduz exatamente o conteúdo da alínea (b) do item 116 da NBC TG 47. Esta informação demonstra quanto da receita reconhecida no período atual refere-se a valores que a entidade já havia recebido antecipadamente de clientes em períodos anteriores, registrados como passivos de contrato (obrigações de performance a cumprir). Quando a entidade satisfaz essas obrigações de performance no período atual, transfere o valor do passivo de contrato para receita. Por exemplo, se uma empresa recebeu R$ 100.000 antecipadamente em 2024 (registrado como passivo de contrato) e prestou os serviços em 2025, deve divulgar que R$ 100.000 da receita de 2025 provêm do saldo inicial de passivos de contrato. Essa divulgação evidencia a realização das obrigações de performance.

Dessa forma, a afirmativa está CORRETA.

III. Receitas reconhecidas no período de relatório provenientes de obrigações de performance satisfeitas, ou parcialmente satisfeitas, em períodos anteriores.

CORRETA.

1) Fundamentação

Conforme a NBC TG 47 (CPC 47), item 116, alínea (c):

116. A entidade deve divulgar todos os itens seguintes:
(...)
(c) receitas reconhecidas no período de relatório provenientes de obrigações de performance satisfeitas (ou parcialmente satisfeitas) em períodos anteriores.

2) Explicação

A afirmativa está correta porque reproduz exatamente o conteúdo da alínea (c) do item 116 da NBC TG 47. Esta divulgação refere-se às receitas reconhecidas no período atual que decorrem de obrigações de performance já satisfeitas (total ou parcialmente) em períodos passados, mas cujo valor foi alterado por mudanças no preço da transação, ajustes contratuais, ou outras circunstâncias. Por exemplo, se uma empresa reconheceu receita de R$ 500.000 em 2024 por serviços prestados, mas em 2025 houve um ajuste contratual que aumentou o valor para R$ 550.000, deve divulgar que R$ 50.000 da receita de 2025 provêm de obrigações de performance já satisfeitas em 2024. Essa exigência melhora a transparência sobre ajustes e variações nos contratos com clientes.

Dessa forma, a afirmativa está CORRETA.

Conclusão

A entidade deve divulgar todas as informações mencionadas nas afirmativas I, II e III, conforme estabelecido nas alíneas (a), (b) e (c) do item 116 da NBC TG 47 (CPC 47). Essas divulgações fornecem aos usuários das demonstrações contábeis informações essenciais sobre os saldos e movimentações relacionados aos contratos com clientes, permitindo melhor compreensão da natureza, valor e época das receitas reconhecidas.

Dessa forma, a resposta correta é a ALTERNATIVA E.