GABARITO: ALTERNATIVA "D".

A questão trata sobre Gestão de Materiais.

A gestão de materiais engloba atividades tais como compras (suprimento), recebimento, armazenagem, distribuição e controle.

De acordo com Martins e Alt (2009, p. 4), "[...] a administração dos recursos materiais engloba a sequência de operações que tem seu início na identificação do fornecedor, na compra do bem, em seu recebimento, transporte interno e acondicionamento, em seu transporte durante o processo produtivo, em sua armazenagem como produto acabado e, finalmente, em sua distribuição ao consumidor final."

O enunciado requer que seja identificada a alternativa que correta sobre o controle e registro de bens e materiais no setor público.

A seguir, analisaremos as alternativas.

A) "O controle de materiais de consumo e bens permanentes deve ser realizado ~~exclusivamente pelos setores contábeis~~, não sendo responsabilidade da área de logística."

INCORRETA.

O erro da alternativa consiste na exclusividade do setor contábil para o controle de materiais.

B) "Materiais de consumo devem ser registrados no sistema patrimonial da entidade pública com depreciação anual obrigatória."

INCORRETA.

Material de consumo: é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde sua identidade física em dois anos e/ou tem sua utilização limitada a esse período. Sua aquisição é feita em despesa de custeio e não possui controle após sua distribuição.

C) "A baixa de bens patrimoniais só pode ocorrer ~~mediante autorização judicial,~~ independentemente de seu valor ou estado de conservação."

INCORRETA.

A baixa patrimonial ocorre por processos administrativos, como instauração da Comissão de sindicância, e não depende de decisão judicial.

D) "A correta segregação entre materiais de consumo e bens permanentes contribui para um controle mais eficiente dos estoques e facilita o planejamento das aquisições públicas."

CORRETA.

Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde sua identidade física, mesmo quando incorporado a outro bem, e/ou apresenta uma durabilidade superior a dois anos.

Boas práticas de controle de estoques consiste na correta separação de materiais a fim de garantir um controle eficiente, bem como um controle adequado de estoques, um registro contábil correto, um planejamento eficiente de compras, uma transparência na gestão.

E) "O registro de entrada de materiais nos estoques públicos deve ser feito ~~apenas~~ ao final de cada exercício financeiro, consolidando os dados anualmente."

INCORRETA.

Os registros devem ser realizados no ato do recebimento de materiais, bem como nos inventários periódicos.

Ante o exposto, o gabarito é a "D".