Questão
2023
OBJETIVA
Câmara Municipal de Cotiporã (RS)
Secretário da Câmara (CM Cotiporã/RS)
34-sistematizaca-leis7553f4b24c
A sistematização das leis mais complexas observa o seguinte esquema básico: livros, títulos, capítulos, seções, subseções e artigos. Com isso, analisar os itens abaixo:

I. Artigo é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo.

II. O artigo conterá a norma geral e o princípio, bem como as medidas complementares e as exceções.

III. Os artigos podem desdobrar-se, por sua vez, em parágrafos e alíneas; os parágrafos, em alíneas; estas, em incisos; e estes, em itens.

Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente os itens I e II.
C
Somente os itens II e III.
D
Somente os itens I e III.
E
Todos os itens.