ERRADO.

Pessoal, de acordo com art. 159 do CPP, como regra, o exame de corpo de delito e outras perícias devem ser realizados por um perito oficial, ou seja, é um profissional com formação superior reconhecida e com habilitação técnica específica para a realização de tais exames.

Entretanto, o art. 159, §1º, do CPP prevê uma situação excepcional: na ausência de um perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica relacionada ao exame, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Vejamos:

"Código de Processo Penal
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)"

Vejamos o que a doutrina entende sobre o assunto:

"Perito oficial: perito é o especialista em determinado assunto. É considerado oficial quando investido na função por lei e não pela nomeação feita pelo juiz. Normalmente, é pessoa que exerce a atividade por profissão e pertence a órgão especial do Estado, destinado exclusivamente a produzir perícias.

Perito oficial portador de diploma de curso superior: essa sempre foi a regra e nunca foi prevista expressamente no Código de Processo Penal. Aliás, nem seria necessário, pois, sendo o perito oficial, significa, em grande parte, ter sido submetido a concurso público. Para tanto, no edital, prevê-se a necessidade do diploma de curso superior, normalmente ligado à área em que pretende atuar.

No entanto, passando-se a demandar somente um perito oficial para os laudos em geral, torna-se regra de processo penal, que não pode ser afastada, sob pena de nulidade, ser portador de diploma de curso superior. Aliás, se era para atuar com o devido rigorismo, dever-se-ia ter exigido o diploma relativo à área do conhecimento da perícia a ser desenvolvida. De nada adianta um perito oficial, portador de diploma em ciências contábeis, por exemplo, para a realização de um exame necroscópico.

Substitutos dos peritos: admite a lei que pessoas idôneas (aquelas que sejam adequadas e tenham condições para realizar determinadas atividades) possam suprir a falta de perito oficial. Exige-se, no entanto, que tais indivíduos tenham diploma de curso superior – o que é um imperativo legal – e sejam escolhidos pelo juiz dentre aqueles que possuírem aptidão e conhecimentos específicos a respeito do assunto sobre o qual deverão emitir o laudo (ex.: nomear um químico para o laudo toxicológico)."

Fonte: Nucci, Guilherme de Souza Código de Processo Penal Comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 19. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Ante o exposto, afirmativa errada.