GABARITO: ALTERNATIVA B.

Nesse sentido, vejamos o art. 214, incisos I ao IV da Constituição Federal que trata sobre o tema:

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Deste modo, nos termos do artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação (PNE), de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.

Nesta via, a erradicação do analfabetismo é uma diretriz central do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), estabelecendo a meta de superar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o funcional até o fim de sua vigência. A Meta 9 busca alfabetizar jovens e adultos com 15 anos ou mais, focando em regiões com menor escolaridade.

Portanto, as ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas no âmbito do PNE devem conduzir a: Erradicação do analfabetismo.