O desejo de uma escola laica remete a movimentos históricos. No Brasil, uma das primeiras expressões deste processo de laicização ocorreu em 1759, quando Marquês de Pombal expulsa os Jesuítas do país. Com forte influência do pensamento Iluminista europeu, o objetivo era implementar outro regime político, cujo ideal era a laicização e modernização do ensino. A separação Estado-Igreja, ocorrida em 1890, representa a continuidade do processo de laicização, sendo a educação um dos elementos centrais, o que tem gerado tensionamentos até os dias atuais. Discussões relacionadas ao ensino laico na escola pública foram constantes nas reformas educacionais e na elaboração das Leis e Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB), sendo o Ensino Religioso, um dos temas mais complexo. Mantido na Constituição Federal de 1988 como disciplina obrigatória, mas com matrícula facultativa, o Ensino Religioso passou a ter outra identidade somente na alteração do Art. 33 da LDB nº 9394/96, o qual assegura o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Partindo do pressuposto acima, toda escola, enquanto espaço de socialização e construção de saberes, precisa assegurar em seus currículos o efetivo estudo e/ou abordagem das diferentes concepções e práticas culturais e religiosas, através da pesquisa, do diálogo crítico, autêntico e responsável. Nessa perspectiva, o Ensino Religioso na escola laica e integrado às demais áreas e componentes curriculares, e um direito de todos os educandos da educação básica.

Fonte: Ensino Religioso na Educação Básica. pp. 96 e 97. 2015