{"id":1876396,"date":"2026-11-05T20:21:00","date_gmt":"2026-11-05T23:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/concursos.estrategia.com\/portal\/?p=1876396"},"modified":"2026-11-13T19:41:41","modified_gmt":"2026-11-13T22:41:41","slug":"estado-moderno-contratualismo-camara-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/concursos.estrategia.com\/portal\/estado-moderno-contratualismo-camara-deputados\/","title":{"rendered":"Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"\n
\"Estado<\/figure>\n\n\n\n

Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entender de onde vem o Estado \u00e9 o ponto de partida de quem estuda Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/strong> mirando a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. O assunto re\u00fane autores cl\u00e1ssicos, datas marcantes e distin\u00e7\u00f5es finas que as bancas costumam explorar com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas se\u00e7\u00f5es, voc\u00ea revisa a forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno<\/strong>, a Paz de Westf\u00e1lia, os te\u00f3ricos do poder absoluto e a virada liberal de Locke, Montesquieu e Rousseau, sempre com aten\u00e7\u00e3o ao que realmente cai.<\/p>\n\n\n\n

Teoria do Estado e as perspectivas de origem – Forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n\n\n\n

Falar em Teoria do Estado<\/strong> \u00e9, na pr\u00e1tica, falar de Teoria do Estado Moderno<\/strong>. Segundo Bobbio<\/strong>, o conceito de Estado n\u00e3o \u00e9 universal: ele indica uma forma de ordenamento pol\u00edtico surgida na Europa entre o s\u00e9culo XIII e o fim do XVIII ou in\u00edcio do XIX, que s\u00f3 depois se espalhou pelo mundo.<\/p>\n\n\n\n

Na Ci\u00eancia Pol\u00edtica, al\u00e9m disso, o estudo do Estado se afasta do dever ser<\/strong> e se concentra no que \u00e9<\/strong>. Dentro desse recorte, duas abordagens explicam origem, legitimidade e natureza estatal: a contratualista<\/strong> e a hist\u00f3rica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Abordagem contratualista – Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h3>\n\n\n\n

Para os contratualistas, o Estado \u00e9 cria\u00e7\u00e3o deliberada<\/strong> dos indiv\u00edduos por meio de um contrato social, firmado para escapar do estado de natureza<\/strong>, marcado por inseguran\u00e7a. A legitimidade nasce do consentimento volunt\u00e1rio<\/strong>: as pessoas aceitam a autoridade em troca de prote\u00e7\u00e3o e ordem. Os nomes centrais s\u00e3o Thomas Hobbes<\/strong> (1588-1679), John Locke<\/strong> (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau<\/strong> (1712-1778).<\/p>\n\n\n\n

Abordagem hist\u00f3rica<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 a corrente hist\u00f3rica enxerga o Estado como fruto de um desenvolvimento gradual<\/strong>, ligado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es sociais. Sua legitimidade decorre da aceita\u00e7\u00e3o e da continuidade dessas institui\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. Adotam essa vis\u00e3o Marx, Engels, Weber, T\u00f6nnies<\/strong> e Norbert Elias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo entre os contratualistas h\u00e1 uma divis\u00e3o que costuma aparecer em prova:<\/p>\n\n\n\n

\n\n
Dimens\u00e3o<\/th>Poder soberano (Hobbes)<\/th>Vis\u00e3o liberal (Locke)<\/th><\/tr><\/thead>\n
Resultado do contrato<\/strong><\/td>Soberano absoluto, que recebe todos os direitos individuais<\/td>Governo limitado, que protege vida, liberdade e propriedade<\/td><\/tr>\n
Legitimidade<\/strong><\/td>N\u00e3o distingue legalidade de legitimidade<\/td>Depende do consentimento dos governados<\/td><\/tr>\n
Natureza do poder<\/strong><\/td>Indivis\u00edvel e inquestion\u00e1vel<\/td>Separa\u00e7\u00e3o de poderes e direito de resist\u00eancia<\/td><\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/figure>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno na Europa – Forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n\n\n\n

Na Idade M\u00e9dia<\/strong> (s\u00e9culos V ao XV), o poder ficava nas m\u00e3os de propriet\u00e1rios rurais, em rela\u00e7\u00f5es servis t\u00edpicas do feudalismo. A sociedade era estamental<\/strong>, organizada pelo nascimento, e as cidades tinham fun\u00e7\u00e3o mais mercantil do que pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Com o Mundo Moderno, por\u00e9m, surgem a centraliza\u00e7\u00e3o do poder<\/strong> e a especializa\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtica, baseadas na territorialidade da obriga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e na impessoalidade do comando. Weber<\/strong> chamou essa centraliza\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio da for\u00e7a leg\u00edtima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Paz de Westf\u00e1lia como marco – Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h3>\n\n\n\n

O marco mais citado \u00e9 a Paz de Westf\u00e1lia<\/strong>, de 1648<\/strong>, que encerrou a Guerra dos Trinta Anos<\/strong> (1618 a 1648). Os tratados consagraram o mesmo status de reconhecimento internacional entre os pa\u00edses, o respeito \u00e0 soberania<\/strong>, as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e a busca de paz duradoura. Da\u00ed ganham for\u00e7a o Direito Internacional<\/strong> e a soberania pol\u00edtica dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, muda a no\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica: se a Gr\u00e9cia tinha a \u00c1gora<\/strong>, a Europa moderna tinha a Corte<\/strong>, e a pol\u00edtica passa a ser coisa de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os dois n\u00edveis de centraliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A centraliza\u00e7\u00e3o ocorreu primeiro no plano espacial<\/strong>, com a extens\u00e3o do territ\u00f3rio, e depois na transforma\u00e7\u00e3o dos senhorios em soberanias territoriais<\/strong>, passando de um poder pessoal para um poder pol\u00edtico. As lutas religiosas dos s\u00e9culos XVI e XVII aceleraram a separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O motivo financeiro tamb\u00e9m pesou: a alian\u00e7a entre burguesia e reis<\/strong> fortaleceu o Estado. O resultado foi um modelo com unidade de comando, territorialidade, m\u00e1quina administrativa e ex\u00e9rcitos nacionais, separando sociedade pol\u00edtica<\/strong> e sociedade civil<\/strong>. O CEBRASPE (2014) considerou certo<\/strong> o item segundo o qual essa especializa\u00e7\u00e3o contribuiu para o surgimento do conceito de sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Maquiavel e o realismo pol\u00edtico – Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n\n\n\n

Nicolau Maquiavel<\/strong> (1469-1527) \u00e9 tido como fundador da teoria pol\u00edtica moderna<\/strong>. Rejeitando o idealismo de Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, ele analisa o Estado como ele \u00e9<\/strong>, por isso sua teoria \u00e9 chamada de realista<\/strong> ou utilitarista, com destaque para a separa\u00e7\u00e3o entre moral e pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Cuidado com uma armadilha cl\u00e1ssica: a frase “os fins justificam os meios” n\u00e3o<\/strong> \u00e9 dele. Em O Pr\u00edncipe<\/strong> (1513), o autor admite a\u00e7\u00f5es duras apenas quando o objetivo \u00e9 paz e estabilidade, no caso uma It\u00e1lia unificada.<\/p>\n\n\n\n

\n\n
Conceito<\/th>Significado<\/th><\/tr><\/thead>\n
Fortuna<\/strong><\/td>Imprevistos, sorte e azar, que independem da vontade individual<\/td><\/tr>\n
Virt\u00f9<\/strong><\/td>Capacidade de lidar com a fortuna, agindo na hora e do jeito certos<\/td><\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/figure>\n\n\n\n

Entre ser amado e temido, o ideal \u00e9 o equil\u00edbrio, mas, se n\u00e3o for poss\u00edvel, \u00e9 mais seguro ser temido<\/strong>. Como respostas ao caos, Maquiavel aponta o Principado<\/strong> e a Rep\u00fablica<\/strong>, escolhidos conforme a situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n\n\n\n

Te\u00f3ricos do poder absoluto – Forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n\n\n\n

No Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica<\/strong> de Bobbio, poder absoluto \u00e9 aquele exercido sem depend\u00eancia ou controle de outros poderes. Os tr\u00eas autores mais cobrados dessa linha s\u00e3o Bodin, Hobbes e Bossuet<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Jean Bodin e a soberania – Estado moderno e contratualismo para a C\u00e2mara dos Deputados<\/h3>\n\n\n\n

Em Os Seis Livros da Rep\u00fablica<\/strong> (1576), Jean Bodin<\/strong> sistematiza a soberania com tr\u00eas qualidades: una e indivis\u00edvel, permanente e absoluta<\/strong>. Ainda assim, ela se submete \u00e0s leis divinas<\/strong> e \u00e0s leis naturais<\/strong>. Por defender a raz\u00e3o e a toler\u00e2ncia religiosa, seu livro foi inclu\u00eddo no Index<\/strong> da Igreja. Enquanto Maquiavel fundou a Ci\u00eancia Pol\u00edtica moderna, Bodin \u00e9 apontado como fundador da Teoria do Estado<\/strong> moderno.<\/p>\n\n\n\n

Thomas Hobbes e o Leviat\u00e3<\/h3>\n\n\n\n

Em Leviat\u00e3<\/strong> (1651), o estado de natureza \u00e9 a guerra de todos contra todos<\/strong>, com vida “solit\u00e1ria, pobre, s\u00f3rdida, brutal e curta”. A sa\u00edda \u00e9 transferir poder a um soberano absoluto. Veja como a banca costuma armar a quest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n