{"id":1408257,"date":"2024-06-03T08:00:00","date_gmt":"2024-06-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/concursos.estrategia.com\/portal\/?p=1408257"},"modified":"2024-06-03T14:58:25","modified_gmt":"2024-06-03T17:58:25","slug":"concursos-agencias-reguladoras-solicitam-aumento-de-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/concursos.estrategia.com\/portal\/concursos-agencias-reguladoras-solicitam-aumento-de-pessoal\/","title":{"rendered":"Concursos Ag\u00eancias Reguladoras: solicitam aumento de pessoal!"},"content":{"rendered":"\n

As Ag\u00eancias Reguladoras brasileiras <\/strong>est\u00e3o enfrentando uma crise significativa em termos de pessoal, com um d\u00e9ficit de efetivo que chega a 65%. <\/p>\n\n\n\n

As vagas desocupadas resultam de aposentadorias, exonera\u00e7\u00f5es e falecimentos de servidores. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o por meio de novos concursos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em nota conjunta<\/a>, 11 autarquias<\/strong> expuseram suas contribui\u00e7\u00f5es no tocante \u00e0 Economia, Pol\u00edticas P\u00fablicas e, principalmente, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“Ao longo de mais de duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia das Ag\u00eancias Reguladoras, muito se desenvolveu na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos pelas empresas reguladas, de maneira que nossa sociedade passou a poder usufruir das vantagens de um mercado regulado, com previsibilidade, participa\u00e7\u00e3o social e equil\u00edbrio entre os atores, o que, no fim, favorece o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel do pa\u00eds<\/em>“, diz um trecho do comunicado<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As ag\u00eancias relataram que foram recentemente surpreendidas por um corte or\u00e7ament\u00e1rio de aproximadamente 20%<\/strong>, o que, de acordo com as autarquias, impossibilita a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma regula\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o n\u00famero de pessoal previsto, que j\u00e1 era insuficiente diante do aumento das atribui\u00e7\u00f5es das Ag\u00eancias Reguladoras Federais devido ao crescimento dos mercados regulados e ao desenvolvimento de novas tecnologias, torna-se cada vez mais inadequado para o exerc\u00edcio eficaz da atividade reguladora, essencial para o funcionamento do Estado na busca pela prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante destacar que essa car\u00eancia de pessoal afeta diretamente a qualidade e a rapidez dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade<\/strong>, colocando em risco a seguran\u00e7a, a qualidade e a regula\u00e7\u00e3o de setores como energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, sa\u00fade e transporte.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as 11 Ag\u00eancias Reguladoras Federais?<\/h3>\n\n\n\n

O Brasil conta com as seguintes autarquias:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA);<\/li>\n\n\n\n
  2. Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac);<\/li>\n\n\n\n
  3. Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine);<\/li>\n\n\n\n
  4. Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel);<\/li>\n\n\n\n
  5. Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM);<\/li>\n\n\n\n
  6. Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP);<\/li>\n\n\n\n
  7. Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS);<\/li>\n\n\n\n
  8. Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel);<\/li>\n\n\n\n
  9. Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq);<\/li>\n\n\n\n
  10. Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e<\/li>\n\n\n\n
  11. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Juntas, elas regulam os mais diversos setores da economia, que correspondem a uma consider\u00e1vel parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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