Universidades Federais: projeto aprovado no Senado libera contratações

O Senado Federal aprovou por 60 votos a zero e duas abstenções um projeto que libera a contratação de pessoal em seis universidades federais criadas, por desmembramento, entre os anos de 2018 e 2019.

O Relator da proposta, senador Dário Berger (MDB-SC), afirmou que as universidades federais recentemente criadas necessitam preencher cargos e funções que são necessárias para o funcionamento dos órgãos.

Caso isso não aconteça, na visão do político, será constatado um desserviço à própria eficiência e eficácia do serviço público.

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados para apreciação. O texto flexibiliza uma regra, muito defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que proibiu, até o fim de 2021, a realização de concursos públicos e a admissão ou contratação de pessoal para a maioria dos setores.

Vale lembrar que a vedação está prevista na lei que estabeleceu o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. O Ministério da Economia e a Secretaria de Governo “têm restrições”, mas tentará negociar com a Câmara dos Deputados a melhor maneira para que as contratações saiam do papel.

As Universidades que podem receber novos profissionais são as de Catalão, Jataí, Rondonópolis, do Delta do Paraíba e Norte do Tocantins.

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