TRF6: Câmara adia votação de criação do Tribunal outra vez

A votação do projeto que cria o TRF6, em Minas Gerais, foi adiada mais uma vez nesta quinta-feira, 20 de agosto de 2020. A proposta estava na pauta da Câmara dos Deputados, mas a sessão foi cancelada para que os parlamentares terminassem as análises de vetos presidenciais.

Os deputados ainda não revelaram a nova data da votação. A criação de um novo TRF faz parte de um amplo plano de reestruturação da Justiça Federal.

O TRF6 será resultado do desmembramento da Seção Judiciária de Minas Gerais do TRF1, o maior Tribunal Regional Federal do país, que abarca 13 Estados e o Distrito Federal.

Em virtude do aproveitamento da estrutura da Justiça Federal já existente em Minas Gerais, a criação do TRF6 não deve gerar aumento de despesa, o que potencializa as chances de aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional.

Na sessão plenária de aprovação do anteprojeto de lei, realizada em setembro deste ano, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, informou que a implantação do TRF6 servirá de modelo para a reorganização da Justiça Federal no futuro.

Como fica a estrutura do novo TRF6

Cargos de servidores

Denominação	1º Grau	2º Grau	Total
Analista Judiciário	622	199	821
Técnico Judiciário	903	168	1.071
Auxiliar Judiciário	0	10	10
Total	1.525	377	1.902

Membros da Magistratura

Denominação	1º Grau	2º Grau	Total
Juiz de Tribunal Regional Federal		18	18
Juiz Federal	101		101
Juiz Federal Substituto	83		83
Total	184	18	202

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