O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país.
O reajuste é de 5,40%, fazendo com que o valor passe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O texto já foi encaminhado ao Congresso.
A MP também determina que piso será sempre atualizado e o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
Assim, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC. Veja:
A receita será relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
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