Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Orçamento público destinado para 2020, o valor é de R$ 3,6 trilhões.
A Lei Orçamentária Anual prevê as despesas da União e receitada, resumindo, o que o governo recebe e gasta. Além disso, o texto aprovado fixa o novo salário mínimo em R$1.031 a partir de janeiro de 2020.
O projeto calcula aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento estabelecido para 2020 pelo governo estadual foi cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019.
Para a área da Saúde é previsto o orçamento de R$ 125,6 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões condicionados à aprovação de crédito adicional.
Já para educação A despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino será de R$ 95 bilhões e o Bolsa Família contará com R$ 29,5 bilhões.
A Lei do Orçamento Anual é feita baseando-se na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano.
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Fique por dentro de todos os concursos:
O edital do Concurso Prefeitura de Holambra traz oportunidades para todos os níveis de escolaridade…
1º edital do concurso FUNAC MA é previsto no PLOA 2026! Com comissão formada, o…
Novo edital do Concurso Guarda de Goiânia deve ser publicado ainda em 2026, com oferta…
O novo concurso do IPREV MA (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão)…
Aprovada em julho, proposta orçamentária para 2027 é registrada oficialmente e reforça a expectativa de…
Com comissão formada, o novo concurso do Detran MA (Departamento de Trânsito do Estado do…