Concurseiro, por se tratar de um assunto polêmico, convidamos o professor Rodrigo Assumpção para destrinchar com profundidade o tema. Se você pretende entender como está funcionado ou como deveria funcionar a execução penal nos tempos de pandemia, não perca está aula.
É impossível atrelar distanciamento social e o sistema carcerário por causa de um simples fato, as superlotações dos presídios brasileiros. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) as medidas de higienização deveriam ser feitas por todos durante a quarentena para que a disseminação do vírus (Covid-19) fosse controlada.
Mas, sabemos que dentro das unidades penitenciárias adotar essas medidas é um grande desafio, o que fez com que o Conselho Nacional de Justiça publicasse recomendação 62, a fim de conter a difusão do vírus dentro dos presídios, instruindo os magistrados a partir de uma análise do caso concreto a adotar medidas de revisão de pena, principalmente para pessoas que fazem parte do grupo de risco da doença, porém, a postura do CNJ foi alvo de críticas e não aplicabilidade pelos magistrados.
O assunto é extremamente delicado. Os magistrados e o Estado temem os riscos que eventualmente podem ser causados na sociedade com a flexibilização da pena durante o período de pandemia e por outro lado, ignorar que a propagação do vírus e as violações de direitos fundamentais dentro dos presídios têm acontecido, também não é a solução.
A pandemia escancarou mais ainda a realidade do sistema prisional brasileiro que está há anos em colapso. Portanto, banalizar o assunto não é ideal. Qual a saída? Prisão domiciliar para crimes menores? Regime semi-aberto em revezamento? São suposições que de fato não sabemos se resolveria, mas sabemos que do jeito que está muitas vidas serão perdidas.
Sistema de Questões – Execução Penal
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Estude com a maior assinatura jurídica! Cursos on‑line completíssimos em PDFs e videoaulas, com conteúdo teórico didático, legislação e jurisprudência analisados, resolução de inúmeras questões e resumos ao final de cada aula.
ACESSE: Assinatura Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro deve ter seu terceiro edital de…
O terceiro edital para servidores do concurso público da PGE RJ deve ser publicado na…
O cronograma do Concurso CGU prevê inscrições até 4/11, provas em 13/12 e resultado final…
Está formada a comissão responsável pelas atividades do primeiro Concurso Amapá Previdência (AMPREV). O anúncio…
Bancas interessadas em organizar o Concurso Badesc devem enviar propostas até 16 de novembro! A…
O novo concurso TRT 4 oferece oportunidades para técnico e analista judiciário, ambos de nível…