Categorias: Concursos Públicos

Educação Básica, Tributação e Distribuição de Renda: – ficou louco Professor?

Olá pessoal, tudo bem?
Que tal ampliarmos nossos horizontes críticos para eventuais questões discursivas?
Segue a indicação de uma breve síntese sobre a verdadeira expropriação estatal da renda no Brasil, com retorno social deprimente. Advinda de um raríssimo bilionário brasileiro self made – expressão utilizada aos que construíram seu patrimônio pessoal do nada, sem herança ou "paitrocínio" –, saído da periferia e sem bolsa governo, que fundou seu negócio aos 21 anos e com R$ 20 mil do "cheque especial", com juros de 12% mensais (tempos "bons"). Alguém talvez mais raro que o encontro de uma ararinha azul no pólo norte. Basta clicar neste link.
Em detrimento da liberdade econômica, condição necessária à plenitude da liberdade individual, temos uma economia estatizada – esqueça a forte presença estatal em alguns setores econômicos (se for possível), foque no ingrato sócio mensal que leva boa parte da nossa renda mensal com tributação regressiva focada no consumo e na renda, sem contrapartida social minimamente razoável -, cujo modelo basea-se na hipótese de um Estado bem feitor, logo, quanto maior, melhor.
Foge ao intuito genérico e breve deste artigo o aprofundamento teórico sobre a "tributação regressiva focada no consumo e na renda", caso você não estude para concursos fiscais ou para alguns cargos mais próximos deste tema basta compreender que existe um consenso teórico de que esta matriz tributária é a que mais prejudica as classes sociais menos favorecidas, inclusa a classe média.
Porém, e a necessária eficiência no uso dos "nossos" recursos públicos ? Para muitos, trata-se de assunto encerrado, bastou a termos inserida textualmente como princípio da administração pública (CF, art. 37), por meio de emenda constitucional de 1998. Que maravilha! Sem lembrança, ainda, da necessidade de eficácia e efetividade das nossas políticas públicas. Sendo necessário, sugiro pesquisa complementar sobre os conceitos teóricos da eficiência, eficácia e efetividade.
Esquecemos nos idos de 1988 – praticamente, nada aprendemos com inúmeros exemplos históricos mundiais -, que o Estado, os partidos políticos, os sindicatos, … são integrados por pessoas e que pessoas (98% ou mais) focam em suas prioridades pessoais, antes de qualquer análise coletiva.
No Brasil, jamais existirá melhor distribuição de renda do que a diminuição significativa desta nefasta tributação regressiva focada no consumo e na renda.
Com o pífio desempenho histórico da nossa Educação Básica – em especial, quanto ao raciocício matemático para o tema deste artigo: ver neste link a análise do nosso desempenho no PISA 2012 e 2015 -, nossa população jamais deterá as ferramentas cognitivas necessárias à compreensão crítica das verdadeiras causas dos nossos inúmeros problemas sociais.
Bons estudos!
Coordenação

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