EBOOK Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Olá Pessoal!

Hoje, estou postando o meu primeiro artigo aqui no Estratégia Concursos.

Para aqueles que ainda não me conhecem vou me apresentar!

Sou a professora Déborah Paiva e atuo há mais de treze anos preparando alunos, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, para os concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho, TST, AFT, MPU, AGU. PGFN, OAB, dentre outros.

Em dezembro de 2015, adquiri formação em Professional &Personal Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching – SBC.

Em dezembro de 2016 passei a fazer parte da equipe de Coaching do Estratégia e, atualmente, estou atuando no acompanhamento dos alunos que contratam o coaching com foco nos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST.

Sou autora do livro "TST PARA CONCURSOS", que está disponível gratuitamente para os alunos do coaching no formato Ebook. 

No livro eu optei por apresentar as principais Súmulas e OJS do TST, acompanhadas de questões de concursos. Assim, o aluno treina através da resolução de questões de provas a aplicação dos dispositivos jurispriudenciais do TST.

Vamos conhecer um pouco o objetivo do ebook.

Os concursos públicos que abordam as matérias Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, tais como, os de Analista e Técnico dos Tribunais Regionais do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, Exame da Ordem, Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, vem abordando as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Assim, considero este ebook importante para que você leitor possa avaliar como as questões jurisprudenciais são abordadas pelas Bancas Examinadoras, bem como fixar o conteúdo através das questões apresentadas.

Pela forma como as questões foram selecionadas e por estarem inseridas juntamente com cada Súmula ou OJ pertinentes, esta obra tem o propósito de contribuir para que o estudo do candidato torne-se mais objetivo e focado.

Mas o que são Súmulas e OJs?

As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais consubstanciam a jurisprudência dos Tribunais.

Em latim os termos: Jus significa direito e o termo Prudentia  significa sabedoria. Portanto, a jurisprudência é a aplicação do direito ao caso concreto. Ela não se forma por decisões isoladas, mas após uma série de decisões no mesmo sentido.

As Súmulas correspondem ao posicionamento pacificado de determinado Tribunal. Objetivam trazer a paz social no julgamento de determinada matéria, dando interpretação à lei, abrandando o seu rigor e fazendo Justiça.

As Orientações Jurisprudenciais (OJ) cristalizam a jurisprudência majoritária, reiterada do TST, mas que ainda não tiveram a autoridade exigida para se tornarem Súmulas.

Não se esqueçam que as Orientações Jurisprudenciais do TST ainda não são Súmulas. Elas deverão sofrer um processo de maturação, de verificação de sua redação, de discussão, para depois, caso o TST assim desejar, se transformem em Súmulas.

É oportuno explicar que a sigla SDI-1, que aparece após uma OJ, significa Seção de Dissídios Individuais 01 e a sigla SDI-2, obviamente, significa Seção de Dissídios Individuais 02.

Bons estudos, muita luz e uma bela aprovação é o que desejo para vocês.

No que eu puder ajudá-los podem contar comigo!

Bons estudos!

Um forte abraço,

Déborah Paiva