Contabilidade para SEFAZ-RJ: Conceitos básicos

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo sobre o Contabilidade para SEFAZ-RJ, veremos os conceitos básicos que são de suma importância para sua prova.

O artigo será dividido da seguinte forma:

Conceitos Gerais
Teoria das Contas e Técnicas Contábeis
Fatos contábeis e Erros

Sem mais delongas, vamos lá.

Conceitos Gerais

Iniciemos o resumo da Contabilidade para SEFAZ-RJ conceitos gerais.

Primeiro ponto é entender que a contabilidade do Brasil busca convergir com contabilidade ao padrão internacional, com base nas IFRS.

Nesse sentido, temos as fontes da contabilidade:

Leis (6404/76);
Resolução CFC;
Deliberações da CVM;
CPC

Lembre-se que atualmente a contabilidade é considerada como uma Ciência Social (ciência do patrimônio) com as seguintes características:

Objeto: patrimônio (bens e direitos e de obrigações)
Objetivo: controle do patrimônio. Atente-se que por vezes o controle do patrimônio é chamado de finalidade.
Finalidade: fornecer informações úteis aos usuários
Campo de atuação (aplicação): aziendas, entidades econômica-administrativas, com ou sem fins lucrativos, seja pessoa física ou jurídica.

Além disso, temos a função da contabilidade, que pode ser uma Função Administrativa (controle do patrimônio da entidade mediante registro) ou uma Função Econômica (apuração do resultado líquido)

Quanto às aziendas, elas podem ser classificadas (quanto ao fim):

Econômicas: visam lucro (empresa)
Socioeconômicas: visam superávit (associações)
Sociais: Prefeituras, igrejas, entre outros

Também é válido conhecer os usuários da contabilidade

Primários: investidores; credores por empréstimos; outros credores (fornecedores)
Secundários: Administradores; Governo; Cliente; Empregados; Concorrentes; Especuladores.

Ainda, saibamos como a contabilidade é classificada.

Contabilidade financeira ou geral: controle do patrimônio e a prestação de informações aos usuários externos.
Contabilidade de custos: gera informações que permitam o planejamento das ações no ambiente operacional.
Contabilidade gerencial: utilizada para tomada de decisões dos administradores da empresa.

Teoria das Contas e Técnicas Contábeis

Continuemos o resumo da Contabilidade para SEFAZ-RJ pelas Teoria das Contas e Técnicas Contábeis.

Referente a teoria das contas, temos três correntes principais.

Teoria Personalista: responsabilidade para a pessoa

Conta Agente consignatário: Bens
Conta Agentes correspondentes: Direito e deveres
Contas do Proprietário: PL, Receita e Despesa

Teoria Materialista: em relação a materialidade

Contas Integrais: Bens, direitos e deveres
Conta diferenciais: Receita, despesa e PL

Teoria Patrimonialista: teoria atualmente aceita

Conta Patrimonial: A, P e PL
Conta de resultado: Receita e despesa

Quanto às técnicas contábeis, temos quatro que devem ser memorizadas.

Escrituração: técnica contábil que lança os fatos contábeis nos livros contábeis. Atente-se que o lançamento por si só não é técnica!
Elaboração das Demonstrações contábeis: são os relatórios da situação financeira e patrimonial da entidade durante um período – ex. BP, DRE, DLPA, DFC e DVA
Auditoria: verificação da das informações contábeis e financeiras registradas e apresentadas pelas empresas.
Análise de balanço: técnica que consiste em verificar, comparar e interpretar as informações presente nas DCs.

Importante lembrar que a contabilidade é escriturada seguindo os postulados contábeis, como os princípios da entidade e da continuidade e tem como premissa subjacente o princípio da continuidade da entidade

E aproveitando a oportunidade, lembre-se que utilizamos na contabilidade o regime de competência, que se baseia no fato gerador (receita e despesa independem do recebimento ou pagamento); e o regime de caixa, que considera o fluxo financeiro efetivo (entrada e saída de dinheiro).

O regime de competência é obrigatório para fins contábeis e fiscais, enquanto o regime de caixa é mais utilizado em controles internos e em análises de fluxo de caixa.

Fatos contábeis e Princípios

Para finalizar o resumo da Contabilidade para SEFAZ-RJ, vejamos sobre os Fatos contábeis e Erros de Escrituração.

Antes de vermos sobre os fatos contábeis, é válido saber a definição de Bens, Direito e Obrigações.

Bens: itens que têm valor econômico e podem ser mensurados monetariamente, podendo ser bens tangíveis e intangíveis.
Direitos: são os valores a receber de terceiros, inclui créditos a receber, adiantamentos feitos a fornecedores, entre outros.
Obrigações: representam as dívidas que a entidade tem com terceiros, exigindo a transferência de recursos ou benefícios econômicos no futuro.

Quanto aos atos e fatos, o primeiro ponto a se lembrar é que os atos administrativos não alteram o patrimônio (não registra contabilmente), enquanto os fatos contábeis (fatos administrativos) alteram o patrimônio.

Assim, vejamos os fatos contábeis.

Fatos contábeis

Permutativos: Alteram o PAT apenas qualitativamente

Modificativos: Alteram o PAT quantitativamente.

Mod. Aumentativo: aumenta o PL, receita (em regra)

Mod. Diminuitivo: diminui o PL, despesa (em regra)

Mistos: Fatos Permutativos + Fatos Modificativo

Ainda, vejamos os erros de escrituração.

Erros de escrituração

Estorno: anula completamente o lançamento anterior
Transferência: Transfere a conta correta para o lugar da conta que estava incorreta, é como se fosse um “estorno parcial”.
Complementação: completa o anterior, aumentando ou diminuindo o saldo.