O concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que faz parte do TSE Unificado, está com resultados homologados!
Tudo indica que em 2026 teremos mais nomeações, pois foi recentemente publicada a Portaria nº 69, que autoriza o provimento de cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento, são previstas 23 vagas para o TRE BA, sendo:
A portaria também informa que as nomeações dependem da publicação da vacância no Diário Oficial da União e do respeito aos limites orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caso o órgão ultrapasse 95% do limite de despesas com pessoal, os provimentos ficam suspensos até a regularização.
No total, serão contempladas 398 vagas para provimento, que poderão ser utilizadas pelos aprovados e cadastro de reserva do TSE Unificado.
A Justiça Federal teve o reajuste salarial de 8% para todas as carreiras sancionado pelo governo federal. Com isso, os salários iniciais podem chegar a R$ 16.041,21, além de benefícios.
O adicional de qualificação também foi reajustado. Atualmente, um analista em final de carreira pode somar R$ 1.161,52 se tiver doutorado, por exemplo.
Com a mudança, o valor vai para R$ 3.857,75 a partir de 2026, considerando-se o reajuste de 8% a partir do próximo ano, previsto na Lei 15.293, de 19 de dezembro de 2025.
Também a partir de 2026, o mestrado valerá R$ 2.700,43 (contra os atuais R$ 929,21). Essas duas qualificações não podem ser acumuladas entre si e absorvem outras de valores menores.
Com o reajuste, os vencimentos básicos iniciais para os cargos ficam com os seguintes valores a partir de julho de 2026:
Além do vencimento básico atualizado, os aprovados terão direito a benefícios como auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.288,47, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.860,51.
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