Concurso Receita Federal: Termo de Referência é revisado!

Novidades nos preparativos para o Concurso Receita Federal do Brasil! O órgão revisou o Termo de Referência elaborado para a contratação da banca organizadora.

Segundo a Receita, as alterações foram feitas a partir de questões levantadas durante a pesquisa de mercado e buscam aprimorar a clareza e a precisão dos aspectos técnicos e operacionais previstos no documento.

Apesar dos ajustes, o órgão ressaltou que não houve mudança no objeto nem no escopo dos serviços que serão contratados.

Sendo assim, com a atualização do Termo de Referência do Concurso Receita Federal, as instituições que encaminharam propostas comerciais dentro do prazo original poderão, caso considerem necessário, fazer ajustes pontuais.

O novo prazo para o envio dessas alterações termina às 23h59 do dia 30 de setembro. A medida dá continuidade aos procedimentos necessários para a escolha da empresa.

Vale lembrar que o edital prevê 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário e 30 de auditor-fiscal.

Já os salários iniciais das carreiras podem variar bastante, entre R$ 13.910,99 e R$ 24.113,71, dependendo da função.

Concurso Receita Federal: requisitos e atribuições

Analista-Tributário da Receita Federal

Para concorrer ao cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, é necessário possuir diploma de curso superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Entre as atribuições do cargo estão atividades técnicas, acessórias e preparatórias relacionadas às competências da Receita Federal, além da análise de matérias e processos administrativos, observadas as atribuições que são exclusivas dos Auditores-Fiscais.

Os Analistas-Tributários também podem atuar em outras atividades relacionadas às competências da Receita Federal, de acordo com as normas que regulamentam a carreira.

Auditor-Fiscal da Receita Federal

Assim como para Analista-Tributário, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal exige nível superior em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo MEC.

O Auditor-Fiscal exerce atividades relacionadas à fiscalização tributária e aduaneira, incluindo a constituição do crédito tributário, a análise e decisão em processos administrativos fiscais e a atuação em procedimentos envolvendo restituição e compensação de tributos.

Também estão entre suas atribuições a atuação em processos relacionados a benefícios fiscais, a orientação aos contribuintes e outras atividades próprias da competência da Receita Federal.

Para saber mais detalhes do Concurso Receita Federal, cujo Termo de Referência foi revisado, acesse agora mesmo o nosso artigo completo:

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Fábio Scaldelai

Jornalista no Estratégia Concursos e Produtor de Televisão, formado em Jornalismo, Rádio e TV pela Faculdade Integrada Rio Branco, com especializações em Gestão Empresarial e Marketing pelo Módulo. Atuou como produtor no SBT, TV Bandeirantes e Rádio Band FM, além de acumular três anos de experiência no setor de concursos públicos pela LFG (Luiz Flávio Gomes). No Estratégia Concursos, atua na apuração de notícias da área fiscal, além de coberturas sobre concursos das áreas de controle (TCU, TCE, etc), concurso AFT, área de gestão e administrativa, bem como dos órgãos participantes do CNU. Também possui experiência em link building e análise de mídia, adquirida durante sua atuação na agência SEO Marketing.