Concurso DPE SP: ALESP aprova a criação de 300 cargos!

Reestruturação permitirá a abertura de 22 novas unidades da Defensoria

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que reestrutura a Defensoria Pública do estado (DPE SP).

De acordo com o texto aprovado, os cargos estão distribuídos da seguinte forma:

140 defensores públicos (nível superior em Direito, com três anos de prática jurídica);
100 oficiais de Defensoria Pública; e
60 agentes de Defensoria Pública.

Com a aprovação, convocações de aprovados em editais vigentes quanto para a publicação de novos editais nos próximos anos.

O Projeto de Lei Complementar 20/2025 seguirá para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Também está prevista a criação de 35 cargos de natureza técnica e assessoramento, como assistentes técnicos em diferentes níveis, diretores de departamento e assessores técnicos da Defensoria.

Requisitos dos cargos

Oficial de Defensoria: nível médio completo. No último concurso, o salário inicial divulgado foi em torno de R$ 3,5 mil, sujeito a progressões e benefícios.
Agente de Defensoria: nível superior em áreas definidas em edital. Remuneração de referência em torno de R$ 7 mil.

Concursos vigentes da DPE SP

O edital do concurso da Defensoria Pública de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Analista oferta 400 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para nível superior de formação e conta com salário inicial de R$ 9.123,70.

As provas foram aplicadas em abril e junho, e o resultado preliminar da prova discursiva já está disponível.

Lembrando que a DPE SP conta com dois outros editais recentemente homologados, sendo um para Agente de Defensoria e outro para Oficial de Defensoria.

Os detalhes podem ser conferidos abaixo:

Concurso DPE SP – Agente
Status: resultado final homologado
Banca: Vunesp
Vagas: CR
Cargo: Agente da Defensoria
Salário inicial: R$ 7.532,39
Edital: DPE SP – Agente | Edital republicado – Agente

O cargo de oficial tem remuneração de R$ 3.560,33.

Concurso DPE SP – Oficial
Status: resultado final homologado
Banca: Vunesp
Vagas: CR
Cargo: Oficial
Salário inicial: R$ 3.560,33
Editais: DPE SP – Oficial | Edital republicado

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.