Controladorias/Gestão (CGU, CGE, STN, EPPGG)

Como estudar a Lei 14.133/21 de forma fácil para concursos?

Disciplina aparece entre as mais cobradas em provas de tribunais de contas, prefeituras e carreiras de controle

A Lei nº 14.133/2021 substituiu a antiga Lei nº 8.666/1993 e virou presença obrigatória nos editais de concursos públicos.

O exemplo mais recente é o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE GO), cujo edital reserva um bloco inteiro de questões para Licitações e Contratos Administrativos, com cobrança de temas como planejamento das contratações, modalidades de licitação, contratação direta e sanções administrativas.

O mesmo padrão se repete em provas de tribunais, ministérios públicos, prefeituras e carreiras fiscais.

São 194 artigos, vocabulário técnico e uma quantidade grande de prazos, percentuais e exceções. Estudar a lei seca sem método costuma gerar duas leituras improdutivas e pouca retenção.

A boa notícia é que a cobrança em prova é previsível e as bancas concentram as questões em pontos específicos, e é possível organizar o estudo em torno deles. Veja como estudar:

Etapa 1: entenda a lógica da lei antes de decorar

A Lei 14.133/2021 organiza a contratação pública em planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. Quem entende essa sequência para de ver a lei como uma lista de artigos soltos e passa a enxergar um processo.

Comece pelo Título I (disposições preliminares), identifique os objetivos da licitação no art. 11 e os princípios do art. 5º. Só depois avance para modalidades, critérios de julgamento e contratos.

Nesta etapa, uma videoaula estruturada economiza semanas de estudo. O professor Herbert Almeida, do Estratégia Concursos, gravou um curso completo e gratuito sobre a lei, que já passa de 1,3 milhão de visualizações no YouTube. A primeira parte está disponível abaixo:

Licitações – Lei 14.133/2021 – Curso Completo de Licitações e Contratos – Parte 1, com o professor Herbert Almeida

Etapa 2: estude pela lei esquematizada, não pelo texto corrido

O texto publicado no Diário Oficial não foi escrito para quem faz prova. Esquemas visuais, tabelas comparativas e marcações de palavras-chave reduzem o tempo de revisão e facilitam a memorização de prazos e valores, que são os alvos preferidos das bancas em questões literais.

Para isso, o Estratégia Concursos disponibiliza gratuitamente o Livro Digital com a Nova Lei de Licitações e Contratos Esquematizada, já na 6ª edição atualizada. O material traz o texto integral da Lei 14.133/2021 com esquemas, destaques e organização pensada para revisão de véspera:

BAIXE GRÁTIS: Livro Digital da Nova Lei de Licitações e Contratos Esquematizada

Etapa 3: resolva questões e volte à lei

Depois da aula e da leitura esquematizada, o ciclo se fecha com questões de concursos anteriores. A resolução cumpre duas funções. Primeiro, revela como cada banca cobra o tema, se privilegia a literalidade ou situações práticas. Segundo, aponta as lacunas do seu estudo: errou uma questão sobre dispensa de licitação, volte ao art. 75 e refaça o esquema.

Um roteiro semanal simples funciona bem: uma aula do curso em vídeo, leitura do trecho correspondente no livro esquematizado e um bloco de 20 a 30 questões sobre o assunto. Em oito a dez semanas, a lei inteira estará coberta.

Quais são os temas mais cobrados da Lei 14.133/2021?

O histórico de provas recentes mostra concentração nos seguintes pontos:

Modalidades de licitação e critérios de julgamento (arts. 28 a 39), contratação direta por dispensa e inexigibilidade (arts. 74 e 75), fases do processo licitatório (art. 17), instrumentos de planejamento como o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, prazos de vigência dos contratos (arts. 105 a 114), alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro, e o regime sancionador (arts. 155 a 163).

Todos esses tópicos são tratados na série completa de aulas do professor Herbert no canal do Estratégia Concursos e no Livro Digital.

Comece agora!

A sequência recomendada para quem está partindo do zero:

Assista à primeira aula do curso gratuito, disponível neste artigo.
Baixe o Livro Digital com a lei esquematizada e acompanhe a leitura junto com as aulas.
Inscreva-se na aula ao vivo sobre a Nova Lei de Licitações para tirar dúvidas e revisar os pontos de maior incidência em prova.

A Lei 14.133/2021 deixou de ser novidade e virou rotina nos editais. Quem organiza o estudo agora chega na prova com o assunto dominado.