Em relação à prova de Direitos Humanos, as questões foram variadas e com um nível de complexidade relativamente tranquilo. Tal como esperávamos, a disciplina de Direitos Humanos teve grande destaque na prova e abrangeu 16 das 50 assertivas da prova de conhecimentos básicos.
A prova foi estruturada em três blocos de cinco questões. No primeiro bloco as questões foram concentradas no Decreto nº 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). No segundo bloco, tivemos questões abordando a temática da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por fim, no último bloco houve a cobrança de temas variados, com destaque para os Direitos Humanos na CF.
A prova, portanto, abrangeu os seguintes temas:
Felizmente, todas as seis questões da nossa prova foram abordadas em aula.
Quanto à possibilidade de recursos cremos que é possível argumentar que a seguinte assertiva está fora do edital:
Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Vide nossos comentários! Assim, independentemente do gabarito provisório, a assertiva deverá ser anulada em nosso entender.
Segue, abaixo, comentários das questões.
Comentários à Prova de Direitos Humanos do DEPEN
Bons estudos a todos!
Ricardo Torques
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