Auxílio de R$ 125 bilhões a estados e municípios é aprovado no Senado

No último sábado (02), foi aprovado no Senado Federal o PLP 39/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por 79 votos favoráveis e 1 contra.

O programa prevê o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a todos estados e municípios brasileiros, que tiveram suas finanças fortemente impactadas com a pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).

Do total, R$ 60 bilhões serão liberados em quatro parcelas mensais. A verba será distribuída da seguinte maneira:

• R$ 10 bilhões – exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios);
• R$ 50 bilhões – uso livre (R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para municípios);

O Distrito Federal receberá R$ 154,6 milhões, por não participar do rateio entre municípios.

Serão liberados, também, R$ 49 bilhões, para que estados e municípios renegociem suas dívidas com a União e com bancos públicos, além de R$ 10,6 bilhões, para renegociação junto a organismos internacionais.

O texto, de autoria do senador Davi Alcolumbre, agora segue para apreciação do plenário da Câmara Federal. Se os deputados promoverem mudanças no texto, o mesmo retornará ao Senado, que terá a palavra final sobre o PLP, que substituiu a proposta original da Câmara.